Major Edson, condenado por tortura e morte de Amarildo, vai sair da prisão para fazer prova da OAB

No próximo domingo, o major Edson Raimundo dos Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pela tortura seguida de morte do pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, vai poder deixar a cadeia onde cumpre a pena para fazer a segunda fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A saída foi autorizada, no último dia 3, pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais. Há um ano, a Justiça concedeu ao major a progressão de regime do fechado para o semiaberto por ter cumprido dois quintos da pena.

De acordo com a determinação da magistrada, o major está autorizado a sair da Unidade Prisional da PM, onde está preso, duas horas antes do exame, marcado para as 13h e deverá voltar até duas horas após o encerramento da prova. Em abril, Edson passou na primeira fase da prova. O oficial também recebeu autorização judicial para fazer vestibular do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), no próximo dia 9 de junho.

No último ano, o major também ganhou o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) da Justiça e pode deixar a cadeia “na Páscoa, nos dias das mães e dos pais, no feriado do dia 12 de outubro e no período de Natal (entre os dias 24 e 30 de dezembro), respeitando-se o limite anual de 35 trinta e cinco dias, ora divididos em cinco saídas de sete dias cada”, de acordo com a decisão judicial.

De acordo com a decisão da juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, de novembro de 2017, o benefício “visa permitir ao apenado maior responsabilidade, pois o contato com seus familiares dá a possibilidade de aprimorar o seu convívio social e facilitar sua ressocialização, com a maior participação da família na recuperação do apenado”. Para conseguir o benefício, o major mencionou o fato de ter uma filha pequena.

Preso desde outubro de 2013, Edson até hoje integra os quadros da PM e segue recebendo salário. No último mês de abril, segundo o site da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento, o major recebeu remuneração de R$ 11.428,71. Contra Edson, há um processo administrativo aberto que pode expulsá-lo da corporação.

Edson também conseguiu diminuir sua pena fazendo cursos e trabalhando dentro do presídio. Em abril do ano passado, a Vara de Execuções Penais diminuiu cem dias da pena do oficial porque ele conseguiu ser aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em março, sua pena já havia diminuído em 170 dias por conta de cursos de MBA executivo e técnico em segurança do trabalho que concluiu na cadeia.

Em janeiro de 2016, 12 PMs da UPP Rocinha foram condenados pela tortura seguida de morte e pela ocultação de cadáver de Amarildo. Edson, que era o comandante da unidade, recebeu a maior pena — 13 anos e sete meses de prisão — por ser, segundo a Justiça, “o mentor intelectual da tortura”. Em junho de 2017, o major também foi condenado por corrempor duas testemunhas do processo. O corpo de Amarildo não foi encontrado até hoje.

Fonte: extra.globo